Conforme o Caderno de Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial, a Vigilância é uma área de gestão da informação dedicada a apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços socioassistenciais. Trabalha através do fornecimento de dados, indicadores e análises que contribuam para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos danos.

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Objetivos da Vigilância Socioassistencial:

• Produzir e sistematizar informações para construir indicadores e índices territorializados das situações de risco e vulnerabilidade social;

• Monitorar a incidência das situações de violência, negligência e maus tratos, abuso e exploração sexual que afetam famílias e indivíduos;

• Identificar pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono;

• Identificar a incidência de vítimas de apartação social, que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência;

• Monitorar os padrões de qualidade dos serviços de Assistência Social;

• Analisar a adequação entre as necessidades de proteção social da população e a efetiva oferta dos serviços socioassistenciais;

• Auxiliar a identificação de potencialidades dos territórios e das famílias neles residentes.

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Para atender aos objetivos, a Vigilância Socioassistencial é estruturada a partir de dois eixos: a Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades e a Vigilância de Padrões e Serviços. A partir desses dois eixos, são articuladas, de um lado, as informações relativas às incidências de violações e necessidades de proteção da população e, de outro lado, as características e distribuição da rede de proteção social instalada para a oferta de serviços.

Devemos também considerar que a análise da adequação entre as necessidades da população e as ofertas dos serviços e benefícios socioassistenciais, vistos na perspectiva do território, deve constituir-se como objeto central e de permanente reflexão da Vigilância Socioassistencial.

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