Atenção

Prezados Colaboradores

Com a proximidade do término da vigência dos Termos de Colaboração e Parceria firmados entre a Prefeitura de Pelotas e as Organizações da Sociedade Civil, lembramos que é previsto nos Termos, na cláusula Vigência, o período mínimo de solicitação para prorrogação da vigência dos mesmos.

Lembramos que o prazo legal é de 30 (trinta) dias antes do vencimento. Portanto, caso a Organização da Sociedade Civil desejar permanecer com os serviços, devem manifestar formalmente à Secretaria de Assistência Social até 30/04/2019, afim de agilizar os procedimentos legais necessários para os trâmites.