Edital - Termo de Fomento e Colaboração

- REUNIÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO SAS 001/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, sob esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de promover esclarecimentos aos organizações da sociedade civil interessadas em fornecer de forma complementar, a execução de serviços complemetnares das Proteções Sociais, bem como o de gestão de programas sociais, no âmbito do municipio de Pelotas, desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social.

ICom a regulamentação da lei 13019/2014, chamada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, visa a estabelecer as relações entre as organizações da sociedade civil (OSC) e o poder público.

Desta forma, no dia 20 de março as 17:00 hrs no Auditório da Secretaria de Assistência Social, situado na Rua Marechal Deodoro 404 - Centro, o Departamento de Planejamento e Monitoramento promoverá reunião com todas as OSC, para que possa ser esclarecido dúvidas acerca do certame.

Maiores informações, poderão ser obtidas através do email: sjss@pelotas.com.br ou no telefone: 53 3309-3628